O fortalecimento da mediação nas recuperações judiciais

Como se sabe, o grupo deu entrada em um pedido de recuperação judicial em setembro de 2018. O caso está na 2.ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais na cidade de São Paulo. O objetivo principal do procedimento, que foi sugerido pelo administrador judicial, é “aproximar as partes e evoluir a comunicação entre os sujeitos […]
Pedidos de falência caem 14,5% em 12 meses, diz Boa Vista

Os pedidos de falência recuaram 14,5% no acumulado em 12 meses, segundo dados da Boa Vista. Já as falências decretadas registraram alta de 1,3%, assim como os pedidos de recuperação judicial (2,8%) e recuperações judiciais deferidas (3,5%). De acordo com a Boa Vista, o movimento de queda está atrelado à melhora nas condições econômicas desde […]
CNJ cria grupo para atuar em processos de recuperação judicial e falência

Segundo a portaria, o grupo deverá propor audiências públicas, consultas e palestras com especialistas e órgãos públicos para colher informações. “Além disso, apresentar propostas de recomendações, provimentos, instruções, orientações e outros atos normativos que possam nortear a atuação do poder Judiciário nessas questões”, de acordo com o documento, assinado pelo presidente do CNJ, ministro Dias […]
Avianca Brasil pede recuperação judicial

São Paulo – A Avianca Brasil entrou com um pedido de recuperação judicial nesta segunda-feira, 10. O pedido de recuperação de dívidas de 50 milhões de reais foi aberto na 1a Vara Empresarial de São Paulo, segundo EXAME apurou. A assessoria de imprensa da companhia nega o pedido de recuperação. O pedido corre em segredo […]
Justiça aceita pedido de recuperação judicial da Saraiva

A Justiça aceitou o pedido de recuperação judicial da Saraiva, maior rede de livrarias do país, que entrou com pedido na semana passada para reestruturar uma dívida no valor de R$ 675 milhões. Em decisão proferida nesta segunda-feira (26), o juiz Paulo Furtado de Oliveira Filho, da 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de […]
Mediação na recuperação judicial é um caminho eficiente

Após a decisão do Superior Tribunal de Justiça proferida no final do ano passado, que autorizou a utilização da mediação no processo de recuperação judicial da OI, tem-se notado o crescente interesse pelo tema entre aqueles que estão habituados a lidar com processos judiciais cada vez mais longos nessa seara. A mediação, no entanto, encontra […]
Revisão de recuperação judicial cresce 50%

Demora na reação da economia tem feito com que as empresas renegociem seus planos de recuperação judicial para evitar uma falência. O fraco desempenho da economia brasileira tem obrigado empresas e credores a voltarem à mesa para renegociar os planos de recuperação judicial aprovados no passado. O movimento, que tem sido chamado de recuperação das […]
Não compete ao Judiciário avaliar condições financeiras do plano de recuperação aprovado pelos credores

As bases econômico-financeiras do acordo negociado entre sociedades em recuperação judicial e seus credores, em regra, não estão submetidas ao controle judicial. Assim, por exemplo, o oferecimento de deságio e o estabelecimento de prazos longos para pagamento das dívidas não são, por si só, motivos aptos para a convolação de uma recuperação em falência. Com […]
Pedidos de recuperação judicial sobem 36,1% em agosto, diz Serasa

Os pedidos de recuperação judicial subiram 36,1% em agosto em relação a julho, mas caíram 23,3% na comparação com o oitavo mês de 2017, conforme a Serasa Experian. Foram 132 requerimentos no período. As MPEs (micro e pequenas empresas) ficaram na liderança, com 74 pedidos, seguidas pelas médias (33) e pelas grandes empresas (25). De […]
STJ relembra casos de recuperação judicial e falência julgados pela corte

De junho de 2005, quando a Lei de Recuperação Judicial e Falência (Lei 11.101) entrou em vigor, até maio deste ano, o Brasil registrou 10.286 pedidos de recuperação e outros 31.128 de falência, segundo dados do Serasa Experian. Nesse mesmo período, 8.159 pedidos de recuperação foram deferidos e 13.327 falências foram decretadas. O grande diferencial […]