Latam Airlines sai de recuperação judicial nos EUA
A Latam Airlines, maior grupo de transporte aéreo da América Latina, informou na noite de quinta-feira a conclusão do seu processo de recuperação judicial nos Estados Unidos, em movimento já antecipado pela companhia aérea. Em 2020, a Latam entrou com um pedido sob o Capítulo 11 da Lei de Falências devido ao impacto da pandemia, […]
Faturizadoras podem emprestar dinheiro nos mesmos moldes dos particulares, define Terceira Turma
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a sociedade empresária de factoring, embora não constitua instituição financeira, pode celebrar contrato de mútuo feneratício (empréstimo de dinheiro com cobrança de juros), devendo apenas respeitar as regras dessa espécie contratual aplicáveis aos particulares. No caso analisado pelo colegiado, discutiram-se a natureza jurídica do contrato […]
