RIO DE JANEIRO – Com votos contrários de Banco do Brasil e Caixa, os credores da Ecovix aprovaram nesta terça-feira (26) o plano de recuperação judicial da companhia, que tem uma dívida de cerca de R$ 7 bilhões. Controlada pela Engevix, investigada pela Operação Lava-Jato, a empresa é dona do estaleiro Rio Grande, no Rio Grande do Sul.
A crise do estaleiro teve início após a descoberta do esquema de corrupção investigado pela Operação Lava-Jato, que levou ao cancelamento de encomendas de plataformas pela Petrobras. O estaleiro também é alvo da Operação Greenfield, que apura fraudes em fundos de pensão estatais.
O plano de recuperação prevê a emissão de títulos de dívida para os atuais credores. Aqueles que não têm garantia terão desconto de 76% no valor dos créditos. Para os outros, não está previsto desconto, caso decidam apoiar financeiramente a nova empresa que será criada no processo de recuperação.
Banco do Brasil e Caixa têm, juntos, créditos de R$ 320 milhões, referentes a empréstimos do Fundo de Marinha Mercante. A proposta previa que as duas instituições continuassem emprestando recursos, mas elas decidiram votar contra.
“A gente entende que a aprovação do plano é apenas um primeiro passo”, disse Alexandre Faro, do escritório Freire, Assis, Sakamoto e Violante Advogados, que elaborou o plano em conjunto com o escritório Souto Correa Advogados.
A proposta, que ainda precisa ser aprovada pela Justiça, prevê a separação dos ativos em uma nova unidade, que será oferecida a investidores. Além das operações em construção naval, o plano prevê a destinação de parte da área do estaleiro para operações portuárias.
Na primeira fase, que deve durar dois anos, porém, as atividades vão se concentrar na limpeza das instalações e na venda de sucata de obras já concluídas. Nesse primeiro momento, o número de empregados ficará abaixo de mil, disse Faro.
Depois, além das operações portuárias, a estrutura pode ser usada também para atividades de reparo de embarcações, caso não haja retomada das encomendas de plataformas ou sondas de perfuração de poços de petróleo no país.
O estaleiro Rio Grande foi inaugurado pelo então presidente Lula em 2010, como parte de uma política de nacionalização das encomendas de plataformas e sondas da Petrobras.
Ganhou da estatal contratos de US$ 3,5 bilhões (cerca de R$ 13,2 bilhões pela cotação atual) para a construção de plataformas. Da Sete Brasil, criada na mesma época e hoje também em recuperação judicial, recebeu contratos de US$ 2,4 bilhões (R$ 9 bilhões) para a construção de sondas.
A Caixa afirmou, em nota, que votou contra a proposta por entender que seu crédito não teve o tratamento adequado no plano apresentado. O BB disse que não vai comentar.
Fonte: Valor
