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Profissionais e juízes reúnem-se na Itália para debater recuperação judicial

Especialistas em insolvência, administradores judiciais, advogados e juízes de Brasil, Itália e Portugal reuniram-se este mês em Stresa, na Itália, para discutir os avanços nas regras de reestruturação empresarial e recuperação de negócios devastados pela onda de Covid-19 que varreu o mundo. O evento foi promovido pela Consultor Jurídico, com aporte do Ibajud — Instituto Brasileiro da Insolvência e apoio do Fibe (Fórum de Integração Brasil-Europa).

Na pauta, as recentes mudanças da legislação na Itália, experiência que atrai a curiosidade de todos os países que concorrem para a busca de soluções nesse campo fundamental para a economia dos países. Enrica Ghia, presidente da seção italiana da poderosa TMA, a Turnaround Management Association, analisou o contexto mundial da reestruturação de empresas.

O presidente do Fibe, Vitalino Canas fez um diagnóstico do cenário europeu e descreveu a situação em Portugal e o tratamento que o Judiciário tem dado ao assunto. Canas falou logo após a abertura do evento, feita pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça, João Otavio de Noronha.

Em sua fala, Noronha traçou um paralelo entre a empresa em recuperação com um paciente internado em um hospital que, para voltar à ativa, submete-se a tratamento, medicação e dieta para se restabelecer. O presidente do Ibajud, Rodrigo Quadrante, acrescentou que toda a saúde de um país fica comprometida quando suas empresas passam por dificuldades.

O evento tratou dos conflitos tributários mais comuns na insolvência; do tratamento do passivo fiscal, formas de composição com as Fazendas; sobre a certidão negativa de débitos; e sobre o IDPJ (Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica).

Os ministros do Tribunal Superior do Trabalho, Douglas Rodrigues e Morgana Richa, explanaram sobre o processo trabalhista na empresa em recuperação judicial e sobre a cooperação entre a justiça do Trabalho e a Justiça Estadual para eficiência do processo de recuperação judicial e falimentar.

Participaram do seminário também o italiano Salvatore Milanese; o brasileiro Oreste Laspro, advogado, administrador judicial, mestre e doutor pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e Niccolo Nisivoccia, advogado e professor de Direito Falimentar da Universidade de Milão; Marcelo Moraes Santiago (Jive), Elias Mubarak, Eduardo Scarpelini, Breno Miranda, Marco Aurélio, Giovana Farenzena, Alexandre Mesquita e André Montuori.

Oreste Laspro, Otávio Carneiro, Salvatore Milanese, Niccolo Nisivoccia e Villas Boas Cueva em evento na Itália
Maria Fabiana Sant’Anna, Leonardo Fernandes, Luciana Arduin Fonseca, Douglas Alencar Rodrigues, Morgana Richa
Luiz Trindade, Gurgel de Faria, Raul Araujo, Heraldo de Oliveira Silva
Filipe Guimarães, Otto Gubel, Marcello Guimarães, Rodrigo Quadrante, Marco Buzzi

Fonte: ConJur

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